ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 23/10/2025
Estes Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização da loja virtual chulocogames.com.br e de todos os serviços, informações, produtos e conteúdos oferecidos pela CHULOCO PRESENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.455.222/0001-50, com sede na Av. Parada Pinto, Nº 134.
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1. Objeto
Estes Termos estabelecem as condições de acesso e uso da Loja por qualquer usuário, detalhando as regras e responsabilidades aplicáveis à navegação, registro de conta, realização de compras e utilização dos conteúdos digitais e funcionalidades disponibilizadas.
2. Condições de Acesso e Cadastro
2.1. Maioridade Legal
A Loja não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade. Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara ser legalmente capaz para assumir obrigações e realizar aquisições.
2.2. Cadastro e Dados do Usuário
O acesso a certas funcionalidades da Loja, como a conclusão de compras, requer a criação de uma conta e o fornecimento de Dados Pessoais, que devem ser verdadeiros, precisos e atualizados.
O Usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos e pela manutenção do sigilo de sua senha de acesso.
A CHULOCO PRESENTES LTDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro de Usuários que forneçam informações falsas ou incompletas, ou que ajam em desacordo com estes Termos.
3. Obrigações e Responsabilidades do Usuário
O Usuário se compromete a utilizar a Loja de forma ética e em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente, a moral, a ordem pública e estes Termos. É vedado ao Usuário:
4. Responsabilidades da CHULOCO PRESENTES LTDA
A CHULOCO PRESENTES LTDA empreenderá os melhores esforços para manter a Loja disponível e segura. No entanto, a Empresa não se responsabiliza por:
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Loja, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e software, são de propriedade exclusiva da CHULOCO PRESENTES LTDA ou de terceiros devidamente licenciados, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É estritamente proibido o uso, cópia, reprodução, distribuição, adaptação ou exploração, total ou parcial, do conteúdo da Loja sem a prévia e expressa autorização da CHULOCO PRESENTES LTDA.
6. Compras e Condições Comerciais
As condições comerciais, incluindo preços, prazos de pagamento e entrega, estão detalhadas nas páginas específicas dos produtos e no checkout da Loja.
A CHULOCO PRESENTES LTDA reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação ou divergências de preços anunciados, notificando o Usuário antes da confirmação final do pedido.
As regras de troca e devolução são integralmente regidas pela Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante e indissociável destes Termos.
7. Alterações nos Termos
A CHULOCO PRESENTES LTDA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, estes Termos de Uso.
Quaisquer alterações significativas serão comunicadas ao Usuário com a devida antecedência, sendo a data da última atualização sempre indicada no início do documento.
O uso contínuo da Loja após a publicação das modificações constitui aceitação tácita dos novos Termos.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer questões ou conflitos decorrentes destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Dúvidas
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected].
